Informa especificação

Para informar uma especificação, a instituição financeira deverá enviar para o Pre-matching as informações necessárias para realizar uma requisição de especificação ou mais. A plataforma registra cada requisição com o status ativa e informa que a requisição foi registrada com sucesso.

A especificação somente é gerada quando cada uma das partes enviar pelo menos uma requisição de especificação para o negócio. Somente o cedente pode enviar as informações do lastro.

Quando o número do comando não for informado, ou houver quebra de lote de um lastro (no caso de negócio com o Banco Central), o Pre-matching irá gerá-lo automaticamente no momento da conclusão do negócio.

As seguintes informações podem ser enviadas na requisição de especificação de operação compromissada:

Obs.: Os campos “Operação”, “Data de movimento” e “Requisição da contraparte” não são informados quando o lançamento é feito via Web.

Negócio sem quebra de lote do lastro

A requisição de especificação só pode ser realizada quando o negócio estiver com o status “Registrado” ou com o status “Aguardando lançamento da contraparte”. Neste último status, somente a parte que lançou o negócio pode realizar a requisição.

O cedente lança tantas requisições quantos forem os lastros, e o cessionário lança somente uma requisição. Na especificação, no entanto, o cessionário pode alterar os dados da conta, indicando uma conta para cada lastro, caso deseje.

Para o registro da requisição de um negócio sem quebra de lote do lastro, os seguintes dados são obrigatórios:

• Código da operação.
• A parte pela qual o requisitante está atuando: cedente ou cessionário.
• O número da conta referente à parte pela qual está atuando.
• Data de movimento.
• Código do título + vencimento ou ISIN, somente para o cedente.
• Preço unitário, somente para o cedente.
• Data de retorno, somente para o cedente.
• Preço unitário retorno, somente para o cedente (se 1054).
• Quantidade de títulos da operação, somente para o cedente

Negócio com quebra de lote do lastro (com o Banco Central)

Em um negócio cuja contraparte seja o Banco Central, é facultado ao cessionário realizar a quebra de lote de um lastro, desde que aguarde o lançamento de pelo menos uma requisição (lastro) pelo Banco Central2 . O cessionário escolhe o lastro e informa todos os lotes de uma só vez, de modo que a soma da quantidade de títulos ou valor financeiro dos lotes seja igual à quantidade de títulos ou valor financeiro do lastro. Serão geradas tantas requisições quantos forem os lotes lançados pelo cessionário.

Para o registro da quebra de lote do lastro pelo cessionário, os seguintes dados são obrigatórios para cada lote do lastro:

• A parte pela qual o requisitante está atuando: cedente ou cessionário.
• O número da conta referente à parte pela qual está atuando.
• Identificador de requisição da contraparte.
• Data de movimento.
• Quantidade de títulos ou valor financeiro.

Caso o cessionário lance sua requisição antes do Banco Central, não será possível fazer a quebra de lote depois.

Quando pelo menos um lastro for quebrado pelo cessionário, as demais requisições referentes aos outros lastros também deverão ser indicadas. Ou seja, nesse cenário, o cessionário deverá submeter sempre as informações acima citadas.

Especificação Gerada

Quando a plataforma identifica que ambas as partes realizaram pelo menos uma requisição para o negócio, a especificação é gerada. Esta funcionalidade não requer atuação do usuário e ocorre de forma automática na plataforma.

Será gerada uma especificação para cada requisição realizada pelo cedente, quando não houver quebra de lote de lastro.

Para cada especificação que será gerada, o Pre-matching:

• Gera a ponta especificação do cedente com as informações enviadas na requisição do cedente.
• Gera a ponta especificação do cessionário com as informações enviadas na requisição do cessionário.
• Gera a especificação com o status “Especificação completa” ou “Em especificação”, caso haja ausência ou divergência entre os dados inseridos pelas partes.

Será gerada uma especificação para cada requisição realizada pelo cessionário quando houver quebra de lote de lastro (somente em negócios realizados com o Banco Central).

Para cada especificação que será gerada, o Pre-matching:

• Gera a ponta especificação do cedente com as informações enviadas na requisição do cedente, exceto a quantidade de títulos.
• Gera a ponta especificação do cessionário com as informações enviadas na requisição do cessionário.
• Gera a especificação com o status “Especificação completa” ou “Em especificação”, caso haja ausência ou divergência entre os dados inseridos pelas partes.
• Gera o número de comando automaticamente, no momento da geração do comando.

Informa especificação completa

Uma especificação está completa e pode ser confirmada, quando todos os dados obrigatórios para a operação são convergentes e nenhum dado é divergente.

Uma especificação de operação compromissada tem os seguintes dados obrigatórios para que possa se tornar completa:

• Código operação
• Conta cedente
• Conta cessionária
• Código do título, data de vencimento e/ou ISIN
• Quantidade
• PU
• PU retorno (se 1054)
• Data de retorno
• Valor financeiro
• Valor financeiro de retorno

Para estar ciente que a especificação está completa, é necessário buscar as informações na plataforma. Pela aplicação Web, as informações estarão sempre atualizadas. Já pela integração via API, os sistemas deverão buscar as informações que precisam, porque a comunicação entre as aplicações das instituições financeiras e o Pre-matching se dará de forma passiva, ou seja, a plataforma não enviará de forma ativa comunicados sobre o andamento das especificações.

Confirma especificação

Uma especificação pode ser confirmada pelas partes quando está com o status “Especificação completa”. Quando a primeira ponta realiza a confirmação, o status da especificação vai para “Aguardando confirmação do <cedente/cessionário>”, considerando a parte que falta realizar a confirmação.

Quando uma especificação é alterada, o seu status é atualizado para “Em especificação” ou “Especificação completa” , de acordo com as regras de cada situação. Neste caso, se uma das partes já tiver realizado a confirmação, será necessária uma nova confirmação considerando a alteração.

Quando ambas as partes confirmarem a especificação, o seu status vai para “Confirmada”. A partir deste momento, a especificação não pode mais ser alterada. Diferente do fluxo de operação definitiva, os comandos não são gerados nesse momento; para que isso ocorra no fluxo de operação compromissada, é necessário que o negócio seja concluído.

A confirmação só pode ser realizada pelo participante requisitante da especificação.

Outras funcionalidades de especificação

As funcionalidades a seguir são caminhos alternativos ao fluxo apresentado.

Alterar minha especificação

Para alterar a especificação, a instituição financeira deverá enviar para o Pre-matching as informações para alterar a sua ponta especificação. Só é possível alterar uma especificação gerada enquanto ela não tiver passado para o status “Confirmada”3.A plataforma registra a alteração da ponta e verifica os dados em relação à ponta da contraparte para atualizar a especificação.

A atualização da especificação ocorre considerando:

• Dados convergentes – o Pre-matching atualiza o dado na especificação.
• Dados ausentes e divergentes – o Pre-matching atualiza o dado na especificação deixando-o em branco.
• Status – o Pre-matching atualiza o status da especificação para “Em especificação” ou “Especificação completa”.

Não é possível alterar uma requisição de especificação; se for o caso, é necessário cancelar a requisição e lançar novamente.

As seguintes informações podem ser enviadas para alterar a ponta da especificação da compromissada:

Os seguintes dados são obrigatórios:

• A parte pela qual o requisitante está atuando: cedente ou cessionário.
• Data de movimento (somente via API).

A alteração só pode ser realizada pelo participante requisitante da especificação.

* Quando houver quebra de lote de lastro pelo cessionário, o cedente não poderá alterar a quantidade.

Alterar quebra de lote (em um negócio com o Banco Central)

Para alterar as quantidades ou valores financeiros da quebra de lote de um lastro, o requisitante do cessionário deverá enviar para o Pre-matching uma nova quebra, redistribuindo as quantidades nas especificações já geradas pelo sistema. A soma das quantidades ou dos valores financeiros dos lotes deverá sempre ser igual à quantidade ou valor financeiro do lastro.

A plataforma registra a alteração da ponta do cessionário para cada especificação e verifica os dados em relação a ponta do cedente para atualizá-la.

A atualização da especificação ocorre considerando:

• Dados convergentes – o Pre-matching atualiza o dado na especificação.
• Dados ausentes e divergentes – o Pre-matching atualiza o dado na especificação deixandoo em branco.
• Status – o Pre-matching atualiza o status da especificação para “Em especificação” ou “Especificação completa”.

Mais detalhes sobre especificação podem ser consultados no item 5.4. Informa especificação, subitem “ESPECIFICAÇÃO GERADA”.

As seguintes informações são obrigatórias para alterar a quebra de lote e devem ser enviadas para cada especificação gerada para o lastro:

A alteração só pode ser realizada pelo requisitante do cessionário.

Consultar especificação

Para estar ciente sobre o andamento da especificação, é necessário buscar as informações na plataforma. Pela aplicação Web, as informações estarão sempre atualizadas. Já pela integração via API, os sistemas deverão buscar as informações que precisam, porque a comunicação entre as aplicações das instituições financeiras com o Pre-matching se dará de forma passiva, ou seja, a plataforma não enviará de forma ativa comunicados sobre o andamento das especificações.

A consulta retorna as informações da especificação, da ponta do cedente, do cessionário e identifica os dados convergentes, divergentes e ausentes:

• Informação convergente
  • Somente uma parte enviou a informação ou
  • As duas partes enviaram a informação e elas são iguais.
• Informação divergente – informação enviada pelas duas partes e elas são diferentes.
• Informação ausente
  • Obrigatória – informação obrigatória para a operação e não foi enviada por nenhuma das partes.
  • Não obrigatória – informação complementar não enviada por nenhuma das partes.

Uma especificação pode estar em uma das seguintes situações

• Em especificação - quando possui dados obrigatórios ausentes ou dados divergentes.
• Especificação completa – quando todos os seus dados obrigatórios são convergentes e não possui nenhum dado divergente.
• Aguardando confirmação do cedente – quando o cessionário já realizou a confirmação e está aguardando o cedente.
• Aguardando confirmação do cessionário – quando o cedente já realizou a confirmação e está aguardando o cessionário.
• Confirmada – quando o cedente e o cessionário confirmaram a especificação.

Consultar requisição de especificação

As requisições de especificações podem ser consultadas pelo requisitante e pela contraparte.

Uma requisição pode estar em uma das seguintes situações:

• Ativa – requisição que irá gerar ou já gerou uma especificação.
• Cancelada– requisição cancelada pelo participante antes de uma especificação ser gerada.

Cancelar requisição de especificação

Enquanto uma requisição de especificação ainda não gerou a especificação, ela pode ser cancelada pelo requisitante. A partir do momento que a especificação foi gerada, toda alteração deve ser realizada na especificação correspondente.