Informa especificação

Para informar uma especificação, a instituição financeira deverá enviar para o Pre-matching as informações necessárias para realizar uma requisição de especificação ou mais. A plataforma registra cada requisição com o status ativa e informa que a requisição foi registrada com sucesso.

A especificação somente é gerada quando cada uma das partes enviar pelo menos uma requisição de especificação para o negócio, de forma que o Pre-matching possa identificar se haverá quebra de lote. A quebra de lote é identificada a partir das seguintes regras:

• O participante indica que não efetuará a quebra do lote quando realiza uma requisição de especificação com a quantidade total de títulos informada no negócio.
• O participante indica que efetuará a quebra de lote quando realiza uma requisição de especificação com a quantidade de títulos inferior à informada no negócio.
• Somente uma das partes poderá realizar a quebra de lote.

As seguintes informações podem ser enviadas para a requisição de especificação de operação definitiva:

Obs.: Os campos “Operação”, “Parte” e “Data de movimento” não são informados quando o lançamento é feito via Web.

Para o registro da requisição, os seguintes dados são obrigatórios:

• Quantidade de títulos da operação
• A parte pelo qual o requisitante está atuando: cedente ou cessionário
• O número da conta referente à parte pelo qual está atuando.
• Se a parte for realizar a quebra de lote, ou seja, quantidade de títulos inferior ao informado no negócio, o número da conta da contraparte.
• Data de liquidação (somente para as operações 3052 e 4052).

Observações:

- O Título/Vencimento da especificação deve ser o mesmo informado no negócio

- A quantidade da especificação (ou a soma das quantidades especificadas, no caso de quebra de lote) precisa ser igual à informada no negócio.

- A conta da parte que está lançando deve estar no departamento informado por ela no negócio.

- Caso preencha também a conta da contraparte (opcionalmente, ou obrigatoriamente, no caso de quebra de lote), essa informação somente será verificada na confirmação da especificação (ver item 4.4.2. Confirma especificação).

- Caso haja quebra de lote, a parte que fez a quebra pode informar uma conta para cada especificação. Somente na confirmação da especificação (ver item 4.4.2. Confirma especificação), será verificado se há divergência entre as contas informadas nas duas pontas de cada especificação/lote.

- O PU da especificação pode ser diferente do informado no negócio, desde que as especificações de ambas as partes estejam com o mesmo PU. Isso ocorre inclusive quando há quebra de lote, sendo possível cada lote de um mesmo negócio ter um PU diferente, desde que as especificações de ambas as partes referentes a cada lote estejam com o mesmo PU.

- A data de liquidação do termo deve ser a mesma informada no negócio.

- Somente o requisitante da parte “Cedente” pode informar número de comando.

Quando o número do comando não for informado, o Pre-matching irá designá-lo automaticamente no momento da geração do comando.

A requisição de especificação só pode ser realizada quando o negócio estiver com o status “Registrado” ou com o status “Aguardando lançamento da contraparte”. Neste último status, somente a parte que lançou o negócio pode realizar a requisição.

Especificação Gerada

Quando a plataforma identifica que ambas as partes realizaram pelo menos uma requisição para o negócio, a especificação é gerada. Esta funcionalidade não requer atuação do usuário e ocorre de forma automática na plataforma.

Quando não há quebra de lote, somente uma especificação é gerada para o negócio. Quando há quebra de lote, é gerada uma especificação para cada requisição realizada pela parte que informou a quebra

Para cada especificação que será gerada, o Pre-matching:

• Gera a ponta especificação do cedente com as informações enviadas na requisição do cedente.
• Gera a ponta especificação do cessionário com as informações enviadas na requisição do cessionário.
• Gera a especificação com o status “Especificação completa” ou “Em especificação”, caso haja ausência ou divergência entre os dados inseridos pelas partes.
• Quando houver quebra de lote, a quantidade de títulos ficará nula na ponta de quem não realizou a quebra.

As instruções para consulta às especificações geradas estão no item 4.5.2. Consultar especificação deste documento.

Informa especificação completa

Uma especificação está completa e pode ser confirmada, quando todos os dados obrigatórios para a operação são convergentes e nenhum dado é divergente

Uma especificação de operação definitiva tem os seguintes dados obrigatórios para que possa se tornar completa:

• Código operação
• Conta cedente
• Conta cessionária
• Código do título, data de vencimento e/ou ISIN
• Quantidade
• PU
• Valor financeiro
• Data de liquidação, quando a operação for termo

Para estar ciente que a especificação está completa, é necessário buscar as informações na plataforma. Pela aplicação Web, as informações estarão sempre atualizadas. Já pela integração via API, os sistemas deverão buscar as informações que precisam, porque a comunicação entre as aplicações das instituições financeiras e o Pre-matching se dará de forma passiva, ou seja, a plataforma não enviará de forma ativa comunicados sobre o andamento das especificações.

As instruções para consulta às especificações completas estão no item 4.5.2. Consultar especificação deste documento.

Confirma especificação

Uma especificação pode ser confirmada pelas partes quando está com o status “Especificação completa”. Quando a primeira ponta realiza a confirmação, o status da especificação vai para “Aguardando confirmação do <cedente/cessionário>”, considerando a parte que falta realizar a confirmação.

Quando uma especificação é alterada, o seu status é atualizado para “Em especificação” ou “Especificação completa”, de acordo com as regras de cada situação. Neste caso, se uma das partes já tiver realizado a confirmação, será necessária uma nova confirmação considerando a alteração.

Quando ambas as partes confirmarem a especificação, o seu status vai para “Confirmada”. A partir deste momento, a especificação não pode mais ser alterada.

Para as operações definitivas que não envolvem intermediação ou que o intermediador indicou que não fará a associação na plataforma (Intermediação sem associação), os comandos relativos à especificação confirmada são gerados neste momento, mesmo que haja quebra de lote e nem todas as especificações do negócio tenham sido confirmadas.

Para as operações definitivas que envolvem intermediação e que o intermediador fará a associação, a geração de comandos está descrita no item Intermediação com associação desse documento.

A confirmação só pode ser realizada pelo participante requisitante da especificação.

Outras funcionalidades de especificação

As funcionalidades a seguir são caminhos alternativos ao fluxo apresentado.

Alterar minha especificação

Para alterar a especificação, a instituição financeira deverá enviar para o Pre-matching as informações para alterar a sua ponta especificação. Só é possível alterar uma especificação gerada enquanto ela não tiver passado para o status “Confirmada”1. A plataforma registra a alteração da ponta e verifica os dados em relação à ponta da contraparte para atualizar a especificação.

A atualização da especificação ocorre considerando:

• Dados convergentes – o Pre-matching atualiza o dado na especificação.
• Dados ausentes e divergentes – o Pre-matching atualiza o dado na especificação deixando-o em branco.
• Status – o Pre-matching atualiza o status da especificação para “Em especificação” ou “Especificação completa”.

Mais detalhes sobre especificação podem ser consultados no item 4.4. Informa especificação, subitem “ESPECIFICAÇÃO GERADA”.

As seguintes informações podem ser enviadas para alterar a ponta da especificação da definitiva:

Obs.: Os campos “Operação”, “Parte” e “Data de movimento” não são informados quando o lançamento é feito via Web.

Os seguintes dados são obrigatórios:

• A parte pela qual o requisitante está atuando: cedente ou cessionário (somente via API).
• Data de movimento (somente via API).

A alteração só pode ser realizada pelo participante requisitante da especificação.

Somente o requisitante da parte “Cedente” pode informar número de comando.

Consultar especificação

Para estar ciente sobre o andamento da especificação, é necessário buscar as informações na plataforma. Pela aplicação Web, as informações estarão sempre atualizadas. Já pela integração via API, os sistemas deverão buscar as informações que precisam, porque a comunicação entre as aplicações das instituições financeiras com o Pre-matching se dará de forma passiva, ou seja, a plataforma não enviará de forma ativa comunicados sobre o andamento das especificações

A consulta retorna as informações da especificação, da ponta do cedente, do cessionário e identifica os dados convergentes, divergentes e ausentes:

• Informação convergente
  • Somente uma parte enviou a informação ou
  • As duas partes enviaram a informação e elas são iguais.
• Informação divergente – informação enviada pelas duas partes e elas são diferentes.
• Informação ausente
  • Obrigatória – informação obrigatória para a operação e não foi enviada por nenhuma das partes.
  • Não obrigatória – informação complementar não enviada por nenhuma das partes.

Uma especificação pode estar em uma das seguintes situações:

• Em especificação - quando possui dados obrigatórios ausentes ou dados divergentes.
• Especificação completa – quando todos os seus dados obrigatórios são convergentes e não possui nenhum dado divergente.
• Aguardando confirmação do cedente – quando o cessionário já realizou a confirmação e está aguardando o cedente.
• Aguardando confirmação do cessionário – quando o cedente já realizou a confirmação e está aguardando o cessionário.
• Confirmada – quando o cedente e o cessionário confirmaram a especificação.

Consultar requisição de especificação

As requisições de especificações podem ser consultadas pelo requisitante e pela contraparte.

Uma requisição pode estar em uma das seguintes situações:

• Ativa - requisição que irá gerar ou já gerou uma especificação.
• Cancelada – requisição cancelada pelo participante antes de uma especificação ser gerada.

Cancelar requisição de especificação

Enquanto uma requisição de especificação ainda não gerou a especificação, ela pode ser cancelada pelo requisitante. A partir do momento que a especificação foi gerada, toda alteração deve ser realizada na especificação correspondente.